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04/06/2018

EXTRATO + TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018: que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Dirce Reis e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales, inscrita no CNPJ nº 45.125.150/0001-60, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e com o Decreto Municipal nº 1.463, de 03 de janeiro de 2018, firmados nos autos do Processo de Chamamento Público n.º 001/2018. OBJETO: Serviço de Atenção à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla ou Deficiência Intelectual associada a outra deficiência e transtorno do Espectro Autista (TEA), que necessitam de apoio pervasivo permanente, e sua família. VAlor: R$ R$ 17.172,00 (dezessete mil, cento e setenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES DA DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018. O termo de fomento em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, estará disponível a partir do dia 04/06/2018 no site do município: www.dircereis.sp.gov.br. Dirce Reis, SP, em 04 de junho de 2018. Euclides Scriboni Benini – Prefeito Municipal