• Acessibilidade:
  • Diminuir Texto
  • Aumentar Texto
  • Alto Constraste
  • Libras

Legislação


Resultado da Consulta

Última atualização: 01/09/2017 10:07:40
Documento Data Assunto
Decretos Municipais Nº 1433/2017/2017 04/09/2017 Altera o Decreto nº 1415/2017, de de junho de 2017 que Regulamenta a Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação no âmbito do poder executivo municipal que especifica
Decretos Municipais Nº 1415/2017/2017 01/06/2017 Regulamenta Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a Informação, no âmbito do poder executivo municipal
Decretos Municipais Nº 1600/2019/2019 17/10/2019 Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dirce Reis
Lei Ordinária Nº 1034/2017/2017 12/09/2017 Que cria a Ouvidoria Geral do Município de Dirce Reis e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1128/2019/2019 26/11/2019 Dispõe sobre aditamento de prazo de vigência e valor do Termo de Fomento nº 01/2019 referente a concessão de subvenção social, para o exercício de 2020, à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1137/2020/2020 28/01/2020 Autoriza repasse, no exercício de 2020, ao Consórcio Regional de Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista - CORECA e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1138/2020/2020 28/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1139/2020/2020 28/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1140/2020/2020 28/01/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1141/2020/2020 28/01/2020 Revoga a Lei nº 743/2012, de 09 de fevereiro de 2012).
Lei Ordinária Nº 1142/2020/2020 04/02/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1143/2020/2020 11/02/2020 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1144/2020/2020 02/03/2020 Desafeta e autoriza a Prefeitura Municipal de Dirce Reis a alienar, mediante permuta pura e simples, o imóvel que especifica
Lei Ordinária Nº 1.095/2019/2019 31/01/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1096/2019/2019 14/02/2019 Autoriza repasse, no exercício de 2019, ao Consórcio Regional de Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista - CORECA e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1097/2019/2019 14/02/2019 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dirce Reis e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1098/2019/2019 26/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1099/2019/2019 12/03/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1100/2019/2019 26/03/2019 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica
Lei Ordinária Nº 1101/2019/2019 09/04/2019 Dispõe sobre a implementação e regulamentação da nota fiscal eletrônica no Município de Dirce Reis
Lei Ordinária Nº 1102/2019/2019 21/05/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1103/2019/2019 21/05/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1104/2019/2019 21/05/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1105/2019/2019 21/05/2019 Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 452/2005, de 11 de agosto de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 788/2012, de 19 de novembro de 2012
Lei Ordinária Nº 1106/2019/2019 21/05/2019 Dispõe sobre a concessão de subvenção social à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências correlatas
Lei Ordinária Nº 1107/2019/2019 28/05/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1108/2019/2019 11/06/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1109/2019/2019 11/06/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1110/2019/2019 25/06/2019 Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1111/2019/2019 01/07/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1112/2019/2019 19/07/2019 Revoga a Lei Municipal nº 1.101/2019, de 09 de abril de 2019, que especifica
Lei Ordinária Nº 1113/2019/2019 19/07/2019 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Dirce Reis e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1114/2019/2019 19/07/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1114/2019/2019 19/07/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1115/2019/2019 19/07/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1116/2019/2019 12/09/2019 Dispõe sobre alteração de anexos da Lei nº 1.032/2017, de 12 de setembro de 2017, com suas alterações posteriores que especifica
Lei Ordinária Nº 1117/2019/2019 12/09/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1118/2019/2019 25/09/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1119/2019/2019 09/10/2019 Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Dirce Reis para o exercício de 2020 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1120/2019/2019 15/10/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1121/2019/2019 15/10/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1122/2019/2019 15/10/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1123/2019/2019 15/10/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1124/2019/2019 30/10/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1125/2019/2019 30/10/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1126/2019/2019 07/11/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1127/2019/2019 07/11/2019 Autoriza a participação, com reservas, do município de Dirce Reis no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1128/2019/2019 26/11/2019 Dispõe sobre aditamento de prazo de vigência e valor do Termo de Fomento n.º 01/2019 referente a concessão de subvenção social, para o exercício de 2020, à organização da sociedade civil que especifica e dá
Lei Ordinária Nº 1129/2019/2019 26/11/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1130/2019/2019 26/11/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1131/2019/2019 10/12/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1132/2019/2019 10/12/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1133/2019/2019 10/12/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1134/2019/2019 10/12/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1135/2019/2019 23/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Dirce Reis, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2020
Lei Ordinária Nº 1136/2019/2019 23/12/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Complementar Nº 190/2019/2019 19/07/2019 Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN no Município de Dirce Reis-SP, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecidos pela Lei Complementar Federal 157, de 29 de dezembro de 2016
Decretos Municipais Nº 1636/2020/2020 18/03/2020 (Que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal).
Decretos Municipais Nº 1637/2020/2020 20/03/2020 Que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da Administração Pública Municipal
Decretos Municipais Nº 1638/2020/2020 23/03/2020 Decreta estado de emergência no âmbito da Administração do Município de Dirce Reis, para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências)
Decretos Municipais Nº 1639/2020/2020 23/03/2020 Que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e o funcionamento de casas noturnas e outras voltadas à realização de festas eventos ou recepções e dá outras providências
Mapa do site